Curso Online Aberto e Massivo (COAM) sobre Liberdade de Expressão para Parlamentos e Seus Membros

Currículo do curso

    1. Vídeos Introdutórios da UNESCO

    2. Vídeos Introdutórios da UIP

    3. Leitura : Sobre Este Curso

    1. Atividade 1: Vídeo do Especialista

    2. Atividade 2: Vídeo do Instrutor Principal

    3. Atividade 3: Leitura Breve com o Texto de Garantias da Liberdade de Expressão em Quadros

    4. Atividade 4: Leitura sobre proteções especiais para discursos de interesse público e obrigações positivas para garantir a segurança

    5. Atividade 5: Vídeo: “Por que #LiberdadeDeExpressão e #AcessoÀInformação são tão centrais para eleições livres e justas?”

    6. Atividade 6: Leitura sobre Direito à Informação

    7. Atividade 7: Leitura sobre proteção para delatores

    8. Atividade 8: Jogo

    9. Atividade 9: Vídeo: A luta pelos direitos dos parlamentares perseguidos

    10. Atividade 10: Leitura sobre a importância especial e as características da liberdade de expressão durante os períodos eleitorais

    11. Atividade 11: Lista de leitura adicional

    12. Atividade 12: Questionário

    1. Atividade 1: Vídeo sobre o teste de três partes para restrições à liberdade de expressão

    2. Atividade 2: Vídeo do Instrutor Principal

    3. Atividade 3: Leitura: Estudos de caso envolvendo cada uma das partes do teste de três partes

    4. Atividade 4: Leitura: Lista de tópicos recapitulando o que cada parte do teste implica e outras declarações esclarecendo a parte necessária do teste

    5. Atividade 5: Vídeo do Especialista

    6. Atividade 6: Leitura: Estudos de caso sobre privacidade e o direito de ser esquecido

    7. Atividade 7: Jogo

    8. Atividade 8: Leitura: Desafios especiais para a liberdade de expressão: Reputação

    9. Atividade 9: Leitura: Desafios especiais para a liberdade de expressão: Igualdade, discurso de ódio e religião

    10. Atividade 10: Vídeo sobre o Plano de Ação de Rabat com relação à Proibição da Incitação ao Ódio

    11. Atividade 11: Vídeo do Especialista

    12. Atividade 12: Leitura: Desafios especiais para a liberdade de expressão: Segurança nacional e ordem pública

    13. Atividade 13: Leitura: Desafios especiais para a liberdade de expressão: Moral

    14. Atividade 14: Leitura: Desafios especiais para a liberdade de expressão: A administração da justiça

    15. Atividade 15: Leituras adicionais

    16. Atividade 16: Questionário

    1. Atividade 1: Vídeo do Instrutor Principal

    2. Atividade 2: Leitura sobre a regulamentação de jornalistas

    3. Atividade 3: Leitura sobre a regulamentação da mídia impressa

    4. Atividade 4 : Leitura sobre os princípios que regem a regulação da radiodifusão

    5. Atividade 5: Leitura sobre a regulamentação da mídia de serviço público

    6. Atividade 6: Jogo

    7. Atividade 7: Leitura sobre conceitos básicos sobre a regulamentação da fala online e dos provedores de serviços digitais

    8. Atividade 8: Vídeo: “Como abordar o #DiscursoDeÓdio online com base nos direitos humanos?

    9. Atividade 9: Leitura sobre os novos desafios colocados pelo discurso online

    10. Atividade 10: Vídeo: “Como a internet se tornou tóxica (e que ferramentas construímos para consertar isso!)”

    11. Atividade 11: Vídeo do Especialista

    12. Atividade 12: Vídeo do Especialista

    13. Atividade 13 : Esta leitura discutirá com mais profundidade algumas das diferentes abordagens regulatórias em relação ao discurso online

    14. Atividade 14: Esta leitura discutirá as potenciais responsabilidades dos parlamentares para moderar comentários em suas páginas de rede social

    15. Atividade 14: Leituras adicionais

    16. Atividade 15: Questionário

    1. Atividade 1: Vídeo do Instrutor Principal

    2. Atividade 2: Leitura sobre a doutrina da inviolabilidade

    3. Atividade 3: Leitura sobre as principais características da não responsabilização e seu escopo de proteção em termos individuais

    4. Atividade 4: Leitura sobre o âmbito da proteção da não responsabilização em termos da natureza das declarações

    5. Atividade 5: Leitura sobre o âmbito legal da proteção em caso de não responsabilização

    6. Atividade 6: Vídeo do Especialista

    7. Atividade 7: Regulamentação do discurso parlamentar pelos parlamentos

    8. Atividade 8: Sistemas para lidar com a má conduta parlamentar

    9. Atividade 9: Jogo

    10. Atividade 10: Os partidos políticos e a regulamentação de seus representantes eleitos

    11. Atividade 11: Vídeo do Especialista

    12. Atividade 12: Leituras adicionais

    13. Atividade 13: Questionário

    1. Atividade 1: Vídeo do Instrutor Principal

    2. Atividade 2: Leitura sobre as responsabilidades dos parlamentares na promoção da Liberdade de Expressão em seu papel como legisladores

    3. Atividade 3: Leitura sobre as responsabilidades dos parlamentares para promover a Liberdade de Expressão por meio da supervisão e como líderes sociais

    4. Atividade 4: Vídeo do Especialista

    5. Atividade 5: Os parlamentos e a transparência

    6. Atividade 6: Jogo

    7. Atividade 7: Leitura sobre o acesso ao parlamento pela mídia e outros e sistemas de credenciamento

    8. Atividade 8: Vídeo do Especialista

    9. Atividade 9: Leitura sobre a relação entre parlamentares, servidores públicos e funcionários parlamentares

    10. Atividade 10: Lista de verificação para parlamentares sobre as medidas que podem tomar para melhorar o respeito pela liberdade de expressão

    11. Atividade 11: Leituras adicionais

    12. Atividade 12: Questionário

Sobre este curso

  • Free
  • 73 lessons
  • 2 hours of video content
  • Este Curso Online Aberto e Massivo (COAM) sobre Liberdade de Expressão para Parlamentos e seus Membros foi encomendado pela União Interparlamentar (UIP) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e preparado pelo Centro de Lei e Democracia (CLD).
  • O curso visa desenvolver as habilidades e capacidades de membros do parlamento, funcionários parlamentares, organizações da sociedade civil, acadêmicos e outros com foco em parlamentos para proteger e promover a liberdade de expressão dentro e fora do parlamento.

Fortaleça seu conhecimento sobre a liberdade de expressão a partir de hoje

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